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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Março de 2022 - 16:53
O Direito dos Animais na Ordem do Dia? Sobre o (Des)Cabimento do reconhecimento do direito dos animais no Brasil

O escopo do presente é analisar o reconhecimento do direito dos animais no ordenamento brasileiro.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 04 de Março de 2020 - 15:53
Questões de Direito da Criança e do Adolescente e Direito do Consumidor do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito da Criança e do Adolescente e Direito do Consumidor.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Fevereiro de 2020 - 12:02
Direito ao Saneamento Básico à luz do Estado Socioambiental de Direito: a materialização do ideário do meio ambiente ecologicamente equilibrado

O escopo do presente é abordar o direito ao saneamento básico à luz do Estado Socioambiental de
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
O Direito Intertemporal no Brasil e o Direito Adquirido na Previdência Social: abuso cometido contra os inativos

Giuliano Cavalcanti Soares, advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 20437, pós-graduado em Direito e
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
A Lei nº 12.016/09 e o Mandado de Segurança em matéria criminal

da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS, na
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Junho de 2007 - 01:00
A responsabilidade tributária dos sócios gerentes na sociedade por cotas de responsabilidade limitada - uma visão do artigo 135, III, do Código Tributário Nacional

Município de Maceió. Pós-graduado em Direito e Processo Tributário. Consultor Jurídico da ALGÁS
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 03:00
A Tópica Neoaristótelica de Theodor Viehweg uma Análise Crítica de Manuel Atie

APESE, Professor de Direito Empresarial da Faculdade São Luís e Mestrando em Direito Público pela UGF/RJ.
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 02 de Julho de 2015 - 16:36
Manobra de Cunha na PEC da maioridade penal foi legítima?
. Assim que defendemos nossa posição, mas jamais de forma peremptória, pois o direito não é uma ciência
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Junho de 2023 - 12:34
Festas juninas!

Quem deve pagar direitos autorais, quem recebe, as músicas mais tocadas.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 16:04
Indústria Musical e Regulação no mês do Rock in Rio
Antenados ao mercado, Future Law idealiza curso capaz de impactar mercado trilionário brasileiro.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Maio de 2021 - 11:28
Streamings fazem pirataria diminuir

Estão sendo cada vez mais procurados os canais de streamings oficiais.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 11:33
Escolas de samba repletas de direitos autorais!

Um pouco da história, origens e todos direitos autorais envolvidos!
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 15:48
O que e especialmente quando receber direitos autorais!

Começo de ano é bom saber o que receber o especialmente quando são pagos os direitos autorais.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00
História da filosofia dos direitos humanos [ou Da descrição das relações entre o indivíduo e o coletivo nas gerações (ou dimensões) dos Direitos Humanos e suas implicações nos sistemas protetivos de tais direitos]

deste artigo, tendo se bacharelado em Filosofia pela USP e em Direito pela Mackenzie. Advogado. Site pessoal: http://www.rafaeldeconti.pro.br
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Junho de 2025 - 10:04
Cibercriminosos ameaçam pequenos negócios

Startups e pequenas empresas que não investem em segurança digital são alvos fáceis para cibercriminosos; especialista dá 5 dicas para se proteger
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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 14:45
Black Friday atrai atenção de criminosos nas compras online

Advogada alerta sobre golpes nesta data e dá dicas para passar a Black Friday sem dor de cabeça
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Julho de 2018 - 12:03
Mínimo Existencial Social e Sistema Nacional de Seguridade Social em Convergência: um exame em prol da concreção dos Direitos Sociais

do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais contemporâneos, para atender o
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Array Publicado em 2018-04-26T14:24:36+00:00
DECRETO Nº 9.354, DE 25 DE ABRIL DE 2018

, laudêmios e taxas de ocupação relativas a imóveis de propriedade da União, e o art. 11-B da Lei nº

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